Presidente do Tribunal Constitucional visita espaço Cultural da Embaixada de Angola no Brasil

A Presidente do Tribunal Constitucional (TC), Laurinda Cardoso visitou e constatou, segunda-feira, o funcionamento da Embaixada de Angola no Brasil.

A visita enquadrou-se no âmbito da sua participação do seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, que decorreu em Brasília.

Com a duração de dois dias, o Seminário abordou temas de relevância e Actualidade, nomeadamente, o Papel da Jurisdição na Promoção e Garantia da Justiça Social e Económica, bem como a Hermenêutica e Jurisdição Constitucional.

Integraram a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.